O Ministério da Economia planeja adotar um modelo inédito para transferir imóveis sob domínio da União para um fundo de investimento com participação de sócios privados. O lançamento está previsto para ocorrer ainda neste ano, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
O modelo é uma aposta da equipe do ministro Paulo Guedes para impulsionar negócios com esses ativos. O universo de imóveis federais considerados alienáveis pelos técnicos da pasta reúne cerca de R$ 1 trilhão, mas nem toda carteira será colocada à disposição de forma imediata.
A ideia do governo é lançar alguns fundos para ir testando o modelo. Embora previsto na lei desde 2015, o formato nunca foi aplicado na prática, devido a uma série de discussões preparatórias.
Os imóveis elegíveis são aqueles que não possuem um fim específico, sejam eles terrenos, galpões ou prédios desocupados. As destinações possíveis variam entre logística, desenvolvimento de empreendimentos residenciais e espaços comerciais.
O Ministério da Economia já contratou a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) para fornecer assessoria técnica e apoio operacional na promoção da sessão pública de licitação que selecionará os consórcios administradores dos fundos.
O próximo passo é concluir a seleção dos imóveis que integrarão o primeiro edital. O programa será batizado de “Incorpora, Brasil – Fundos Imobiliários Federais”.
A Secretaria Especial de Desestatização, Desenvolvimento e Mercados, que administra os imóveis da União, tem discutido internamente a criação de ao menos dois fundos: um logístico, com imóveis e terrenos próximos a rodovias e outros locais estratégicos para a movimentação de mercadorias; e outro comercial, com edificações atrativas para esse tipo de negócio.
“Em vez de buscar um comprador que tenha um cheque de R$ 1 bilhão e, portanto, poder de barganha, vamos integralizar o fundo, vender as cotas, profissionalizar a gestão e, quando zerar, o governo sai do negócio, sem permanecer como controlador do fundo”, disse, em fevereiro a Oeste, Diogo Mac Cord, ex-secretário de Desestatização do governo. O modelo é similar ao que ocorreu nos Estados Unidos no fim da década de 1980.
O inventário de imóveis pode chegar a R$ 1,5 trilhão
Desde 2020, o governo federal monta um inventário dos 760 mil imóveis públicos — muitos pertencem às Forças Armadas, principalmente à Marinha. O valor, ainda que subestimado, pode chegar a R$ 1,5 trilhão. Boa parte desse montante já foi colocada à venda, num plano de desinvestimento. São terrenos, apartamentos, casas, armazéns e prédios inteiros. A primeira lista inclui 5
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