Profissionais da enfermagem fizeram protesto na manhã desta quarta-feira, 21, em Brasília, contra a suspensão da lei que fixa o piso salarial da categoria. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana.
O grupo de manifestantes realizou marcha pela Esplanada dos Ministérios e se dirigiu até a Praça dos Três Poderes, mas sem aproximação ao prédio do STF. A caminhada foi monitorada por forças policiais.
No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O placar foi de 7 votos a 4.
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A suspensão imposta pelo STF vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e Estados.
O novo patamar para a enfermagem havia sido aprovado em julho pelo Congresso e posteriormente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso salarial foi fixado em R$ 4.750. A norma também determinou que a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras seja calculada com base nessa quantia.
A decisão do Supremo atende a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde). A entidade contesta a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria vai gerar impactos nas contas de unidades de saúde particulares e nas contas públicas de Estados e municípios.
Protestos pelo Brasil
Trabalhadores da enfermagem de outras capitais do Brasil também entraram em manifestação nesta quarta-feira, 21, para cobrar o pagamento do piso salarial da categoria. Em São Paulo, os enfermeiros se reuniram na Avenida Paulista por volta das 12 horas da tarde. Profissionais de Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador também organizaram protesto.
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