A minirreforma eleitoral está prestes a ser discutida pelos líderes parlamentares, com o objetivo de analisá-la no plenário da Câmara dos Deputados em tempo recorde, já nesta quarta-feira, 13.
O relator da matéria, deputado Rubens Pereira Júnior (PT), expressou a urgência de sua tramitação para que as novas regras estejam em vigor nas eleições municipais de 2024, necessitando aprovação na Câmara, no Senado e sanção presidencial até 6 de outubro.
O deputado Pereira Júnior explicou que apresentou um parecer que está em discussão no grupo de trabalho, visando a construção de consenso para protocolar dois projetos de lei, um ordinário e outro complementar, abordando os pontos da minirreforma eleitoral.
Destacando sua ênfase na simplificação, o relator salientou que a proposta visa simplificar questões relacionadas à prestação de contas e publicidade eleitoral, evitando tópicos polêmicos como o combate às fake news e a volta do financiamento empresarial para garantir uma aprovação ágil.
O texto propõe a antecipação do calendário eleitoral, especialmente no registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral avalie a viabilidade das candidaturas antes do pleito. Além disso, proíbe enquetes sobre candidaturas durante o período eleitoral e moderniza o financiamento das campanhas, incluindo a doação via Pix.
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