Pressionados por uma série de reações por parte de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo de lideranças partidárias, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), colocaram panos frios na possibilidade de que o Congresso avance com propostas que possam mexer na estrutura do STF. Dessa forma, os parlamentares esperam apaziguar, ao menos nos dias que antecedem o segundo turno das eleições, a elevada temperatura que há anos causa desconforto entre os Poderes.
A pressão foi feita por parte de interlocutores escalados pelos ministros do STF para servirem de bombeiros do outro lado da Praça dos Três Poderes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tem permanecido em Brasília no período eleitoral, foi um dos que receberam pedidos para combater a elevada temperatura das discussões que ganhavam força no Senado.
Os interlocutores queriam evitar novos danos na relação já bastante debilidade, sobretudo entre os ministros do Supremo e o presidente da República e atual candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). A movimentação surtiu efeitos e Pacheco veio à público classificar como inadequada qualquer discussão quer verse sobre a estrutura da Suprema Corte neste momento.
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“É um momento inadequado para essa discussão. As discussões relativas a toda e qualquer reforma do Judiciário devem ser feitas com muita prudência, muita responsabilidade, envolvendo inclusive o Poder Judiciário. E, algo que afete a estrutura do Supremo Tribunal Federal, é de bom alvitre também que se ouçam ministros atuais, ex-ministros do Supremo, para saber o que verdadeiramente é bom para o país”, afirmou o presidente da Casa.
A possibilidade de uma alteração na estrutura da Suprema Corte não é novidade nos debates do Congresso, mas ganhou ainda mais musculatura após o primeiro turno das eleições. Senadores eleitos ligados ao projeto de Bolsonaro defendem o avanço do Senado nas discussões em torno do impeachment de ministros do STF. Dos 27 novos senadores eleitos, metade é formada por apoiadores declarados do presidente da República. O número acendeu sinal de alerta, sobretudo no STF, cuja manutenção de sua composição depende do Senado.
“É complicado os ministros do Supremo ficarem sujeitos ao impeachment no Senado. É um processo político-jurídico. Somente resta confiar nas instituições pátrias e implementar temperança, compreensão. A tônica tem de ser o interesse público. Os tempos são estranhos e prometem emoções de toda ordem. Não é salutar, não é bom para a República, não é bom para o Brasil”, afirmou um ministro ouvido por Oeste.
Bolsonaro é um feroz defensor de uma limitação de poderes dos ministros do STF. Nesta semana, o próprio presidente colocou mais lenha na já intensa fogueira que derrete as relações entre os Poderes, ao manifestar que pretendia aumentar o número de ministros dos atuais 11 para 15. A ideia foi corroborada pelo líder do governo na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP), que classificou como “necessidade de enquadramento de um ativismo Judiciário” a proposta de aumentar a quantidade de ministros do STF.
“Claro sempre haverá os que se elegem nesta onda, mas não faz sentido brigar com isso”, afirmou um ministro do STF a Oeste.
A ação dos interlocutores respingou também em Arthur Lira, que decidiu não inflamar ainda mais o debate. “Não é um assunto presente, e este momento não é adequado”.
Presidente do PL esteve com ministros
Na esteira dos debates sobre a atuação do STF, o presidente Nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, procurou pessoalmente ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias após a eleição do primeiro turno e afirmou aos magistrados que não quer conflito com o Judiciário. A informação foi dada em primeira mão por Oeste. As conversas ocorreram a pedido do próprio presidente do PL, que é a legenda de Bolsonaro.
As conversas entre o presidente do PL e ministros ocorreram no próprio STF, mas também fora da Suprema Corte, como as que aconteceram neste fim de semana. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que também é integrante do STF, não participou. Segundo os ministros, ele já recebeu relatos das conversas.
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