O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que um site que coletava dados de apoiadores do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) fosse apagado. O portal fiscaisdomito.com.br era direcionado a pessoas que quisessem se voluntariar para ajudar a campanha como fiscais no dia da eleição.
A solicitação para retirada partiu da própria campanha de Bolsonaro. Conforme eles, o site captava informações indevidas por um formulário de cadastro para supostamente ser fiscal da campanha no processo de votação.
Nos formulários, a pessoa poderia preencher o número de telefone, nome completo, e-mail, data de nascimento e adicionar perfis de outras redes sociais. Oeste apurou que o domínio está em nome de Eduardo Pedro de Andrade e foi criado em 8 de março deste ano. A última atualização ocorreu 17 de outubro.
A campanha argumentou que a captura dessas informações poderia configurar em crime de falsidade de documento particular para fins eleitorais, tornando-se assim um “verdadeiro empecilho” para a atividade de fiscalização de campanha em 30 de outubro.
Os advogados do presidente ainda informaram que entraram em contato com o titular do site e receberam uma proposta para comprar as “informações fraudulentamente captadas”. A oferta foi negada pela campanha.
O magistrado concordou com o pedido da campanha e ainda pediu os dados cadastrais do responsável. Além disso, determinou ao Google que o site não apareça nos resultados de pesquisa sob multa de R$ 50 mil.
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