O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 pessoas envolvidas nas manifestações realizadas em 8 de janeiro. O julgamento do caso ocorre por meio do plenário virtual da Corte e está previsto para chegar ao fim às 23h59 desta segunda-feira, 15.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar para que o grupo de manifestantes se tornasse réu em razão do que ocorreu no dia. Durante os protestos, a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram invadidos.
Moraes foi acompanhado por Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Ainda faltam votar os ministros André Mendonça, Luís Roberto Barros, Luiz Fux e Nunes Marques. Nos julgamentos anteriores, Mendonça e Marques foram os únicos a votarem para que manifestantes do 8 de janeiro não se tornassem réus.
O caso desta semana refere-se à quarta leva de denúncias de manifestantes do 8 de janeiro no STF. Desta vez, o grupo a ser julgado era composto por 250 pessoas, mas cinco tiveram suas análises adiadas em razão de seus advogados não terem conseguido enviar sustentações orais para o sistema da Corte.
Antes do julgamento desta vez, o STF já havia decidido tornar réus outros 550 manifestantes do 8 de janeiro. Além disso, a expectativa é que o Supremo comece a analisar a partir desta terça-feira, 16, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra outras 250 pessoas.
Os crimes alegados contra os manifestantes do 8 de janeiro
Manifestações foram realizadas em 8 de janeiro de 2023 | Foto: Wikimedia Commons
No caso atualmente em julgamento pelo plenário virtual do STF, 220 pessoas foram denunciadas por incitação a atos golpistas e associação criminosa.
As outras 25 denúncias são contra acusados de terem participação direta nos atos que culminaram nas invasões dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
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