O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta segunda-feira (21), os depoimentos de testemunhas em uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, será ouvido nesta segunda.
O caso se refere à disputa presidencial do ano passado. Em quatro ações, a Corte Eleitoral apura as condutas dos dois nos atos de 7 de setembro de 2022, quando foi comemorado o Bicentenário da Independência, em eventos em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Este tipo de ação pode levar à inelegibilidade.
Segundo os processos, os eventos foram usados para a “promoção abusiva e ilícita” da candidatura de Bolsonaro à presidência.
Ainda em setembro de 2022, o TSE proibiu o então candidato à reeleição de utilizar as imagens geradas durante os eventos nas propagandas eleitorais da chapa de Bolsonaro e Braga Netto.
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, fixou o seguinte cronograma de depoimentos:
segunda-feira (21/08): será ouvido o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB);
terça-feira (22/08): será ouvido o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL);
quinta-feira (24/08): será ouvido o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro-chefe da Casa Civil de Bolsonaro entre agosto de 2021 e dezembro de 2022.
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